Direitos humanos hoje: um discurso relevante?

Nota-se que existe um discurso reinterativo que afirma fortemente a importancia dos direitos humanos. No entanto, as violações multiplicam-se. No plano internacional nota-se inclusive um retrocesso grande em relação a direitos que pareciam profundamente assimilados pela humanidade, direitos que pareciam plenamente assegurados nas mentalidades internacionais hoje são esquecidos, como no caso da tortura. No Brasil há um esforço sistemático orientado à defesa e a proteção dos direitos fundamentais, mas mesmo assim as violações multiplicam-se.

Existe grande enfase na idéia da indivisibilidade dos direitos das diferentes gerações, no entanto, a exigibilidade desses direitos, imprescindiveis para não ficarem só no campo da retórica, ainda é muito frágil principalmente no que diz respeito aos direitos sociais, econômicos e culturais, o que provoca nos diferentes grupos sociais descrédito e indiferença pois aparentam valer para algumas classes sociais.

Os direitos humanos são apresentados como universais, mas existem diferenças culturais diversas, assim como modos de situar-se diante da vida, dos valores, etc. É possivel construir uma articulação entre o universal e o particular, o universal e o relativo? Para poderem operar como forma de cosmopolitismo rebelde, como globalização contra-hegemônica, os direitos humanos têm de ser reconceitualizado como interculturais e não dentro da pespectiva do "localismo globalizado" ( processo pelo qual determinada realidade local e globalizada com sucesso)

Premissas para reconceitualização dos direitos humanos:

1. É necessário propor diálogos interculturais sobre preocupações convergentes, ainda que expressas a partir de diversos universos culturais. Somente assim seremos capazes de construir algo juntos, um projeto comum. É necessário negar tanto o universalismo quanto o relativismo absolutos. É preciso superar este debate;
2. Temos de ter sensibilidade para descobrir em cada universo sociocultural essa idéia de dignidade humana que traduzimos como direitos humanos;
3. Aumentar a consciência de incompletude cultural de forma positiva;
4. Existem culturas mais abertas e outras mais fechadas no que tange a dignidade humana. É necessário identificar e potencializar aquelas versões mais abertas, amplas e que apresentam um círculo de reciprocidade mais amplo, que favoreçam o diálogo a/outras culturas;
5. Não distribuir as pessoas e os grupos sociais entre dois princípios competitivos de pertença hierarquica: - o da igualdade e da diferença.

O "x" da questão:

Como trabalhar a igualdade na diferença?
"Temos o direito a ser iguais, sempre que a diferença nos inferioriza; temos o direito de ser diferentes sempre que a igualdade nos descaracteriza" (Santos 2006)

Essas pespectivas nos levam a discutir diferentes concepções do multiculturalismo presente nas sociedades contemporaneas.

As diferentes abordagens do multiculturalismo

Convem ter sempre presente que o multiculturalismo não nasceu no ambito academico. São as lutas dos grupos sociais, discriminados e excluídos de uma cidadania plena que constituem o local de produção do multiculturalismo, principalmente grupos étnicos. Sua entrada na academia é fragil e objeto de muitas discusões.

Outra dificuldade para penetrar na problematica do multiculturalismo refere-se à polissemia do termo. A necessidade de adjetivá-lo evidencia essa realidade. Situação essa, que levantam fortes questionamentos teóricos em relação ao seu papel na sociedade, pois não são levados devidamente os fatos em consideração ou, quando é feito, são levados apenas aspectos mais superficiais, sem distinguir com maior profundidade as diferentes posições, ou fazem grandes generalizações.

Um 1º passo é distinguir duas abordagens fundamentais: uma descritiva, outra prescritiva.

• DESCRITIVA: Enfatiza-se a descrição e a compreenssão da construção da formação multicultural de cada contexto específicos;
• PRESCRITIVA: Entende o multiculturalismo não simplesmente como um dado da realidade, mas como uma maneira de atuar, de intervir, de transformar a dinamica social.

Entender essas abordagens servem para trabalhar as relações culturais e conceber políticas publicas na sociedade.

Referencia Bibliografica: CANDAU, Vera Maria. Direitos Humanos, educação e interculturalidade: as tensões entre igualdade e diferença. Revista Brasileira de Educação. v. 13, n. 37,jan-abr, 2008, pp. 45-56.